Artigo - O Divórcio no Brasil – por Rodrigo Carvalho Silva
25 de maio de 2018
Artigo - O Divórcio no Brasil – por Rodrigo Carvalho Silva

Divórcio é o rompimento do vínculo conjugal reconhecido pela lei. O divórcio põe fim ao vínculo matrimonial, permitindo um novo casamento dos cônjuges d...


Arpen-Brasil participa de audiência pública sobre marco regulatório para proteção de dados pessoais
25 de maio de 2018
Arpen-Brasil participa de audiência pública sobre marco regulatório para proteção de dados pessoais

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) participou na última terça-feira (22.05) de audiência pública, realizada na Comiss&a...


Pensão por morte será dividida entre as duas famílias do segurado, decide TRF5
24 de maio de 2018
Pensão por morte será dividida entre as duas famílias do segurado, decide TRF5

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por maioria de votos, determinou o rateio do benefício da pensão por morte de um servidor públic...


TJ/DFT: Imóvel entregue em desacordo com o anunciado gera obrigação de indenizar
24 de maio de 2018
TJ/DFT: Imóvel entregue em desacordo com o anunciado gera obrigação de indenizar

Juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a MRV Prime Top Taguatinga Incorporações LTDA a arcar com o pagamento de R$ 11.159,87, relativo ao montante n...


STJ vai definir se é possível regulamentar visitas a animal de estimação
23 de maio de 2018
STJ vai definir se é possível regulamentar visitas a animal de estimação

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de um recurso que vai definir a possibilidade ou não de regulamentação judicial de visitas a anima...


Artigo - Não confunda namoro qualificado com união estável – Por Juliana Giachin
23 de maio de 2018
Artigo - Não confunda namoro qualificado com união estável – Por Juliana Giachin

Juliana Giachin, assessora técnica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, explica que alguns conceitos se confundem.O Poder Judiciário têm se deparado com novas modalidades ...


Sobre o meu caminhão
22 de maio de 2018
Sobre o meu caminhão

Jornal ABC - 20/05, por JFBFSou tabelião há mais de trinta anos e nesta profissão encontrei a realização em todos os sentidos, pois pude colocar toda a criatividade ...


Congresso Notarial debate regulamentação do Testamento Vital no Brasil
22 de maio de 2018
Congresso Notarial debate regulamentação do Testamento Vital no Brasil

Foz do Iguaçu (PR) - A segunda palestra desta sexta-feira (18.05) no XXIII Congresso Notarial Brasileiro abordou o tema Diretiva Antecipada da Vontade (DAV), com apresentação da t...


Sem segurança digital não pode haver segurança jurídica”
22 de maio de 2018
Sem segurança digital não pode haver segurança jurídica”

Leia a entrevista de Paulo Roberto Gaiger Ferreira, presidente do CNB/CF, na qual avalia as principais ações da entidade e presta contas ao notariado brasileiro.Finalizado um “novo...


Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
21 de maio de 2018
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário

Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações realizadas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o pr...


Norma oficial para alterar nome e sexo  de transgêneros nos documentos passa a valer no RS
21 de maio de 2018
Norma oficial para alterar nome e sexo de transgêneros nos documentos passa a valer no RS

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), transgêneros podem alterar o registro civil diretamente nos cartórios. Com normativa, todos passam a realizar o procedimento. RS &eac...


Painel debate o projeto E-Notariado no XXIII Congresso Notarial Brasileiro
18 de maio de 2018
Painel debate o projeto E-Notariado no XXIII Congresso Notarial Brasileiro

Foz do Iguaçu (PR) – A mesa “Escritura Eletrônica” reuniu na manhã desta quinta-feira (17.05), o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Paulo Rober...


Diretoria do CNB/CF reúne-se com presidente da UINL para debater o papel do notariado na América Latina
18 de maio de 2018
Diretoria do CNB/CF reúne-se com presidente da UINL para debater o papel do notariado na América Latina

Encontro contou também com a presença da presidente do Colégio de Notários do Paraguai, Ana Manuela González Ramos.O Colégio Notarial do Brasil – Consel...


Após trânsito em julgado de divórcio, casal consegue novo acordo de partilha de bens
17 de maio de 2018
Após trânsito em julgado de divórcio, casal consegue novo acordo de partilha de bens

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ decidiu que novo acordo de partilha de bens pode ser firmado mesmo após trânsito em julgado de sentença homologat&oacu...


CNB/CF participa de encontro no Banco Mundial sobre o estudo Doing Business
16 de maio de 2018
CNB/CF participa de encontro no Banco Mundial sobre o estudo Doing Business

No final do mês de março, a diretora do Colégio Notarial do Brasil Seção Conselho Federal (CNF/CF), Laura Vissotto, junto com comitiva do Governo Federal, esteve na s...


Brasil debate temas atuais em reunião do Conselho Geral da UINL na Costa do Marfim
16 de maio de 2018
Brasil debate temas atuais em reunião do Conselho Geral da UINL na Costa do Marfim

Atos eletrônicos, ato autêntico notarial, acesso ao documento do estado civil e neutralidade dos órgãos econômicos mundial foram os destaques de encontro da Uniã...


Clipping – GDia - Cartórios lançam serviços eletrônicos e mediação em Congresso Notarial em Foz
15 de maio de 2018
Clipping – GDia - Cartórios lançam serviços eletrônicos e mediação em Congresso Notarial em Foz

Mediação e Conciliação em Cartórios de Notas, escrituras públicas eletrônicas de compra e venda de imóveis e a migração dos servi&c...


Protesto extrajudicial é opção para receber aluguel atrasado
15 de maio de 2018
Protesto extrajudicial é opção para receber aluguel atrasado

Tanto o proprietário do imóvel, quanto a administradora do condomínio, caso a mesma seja autorizada, para representá-lo, podem recorrer ao protestoQuem aluga um imóv...


Ministério Público alerta para cuidados na compra de imóveis
11 de maio de 2018
Ministério Público alerta para cuidados na compra de imóveis

No Paraná, só pela Caixa Econômica Federal, 131.032 casas e apartamentos foram financiados desde março de 2016.A compra da casa própria segue como meta de muitos bras...


Cláusula de separação de bens afasta partilha de imóvel, diz STJ
11 de maio de 2018
Cláusula de separação de bens afasta partilha de imóvel, diz STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que ex-casal, que viveu em união estável, não tem a obrigação de dividir o bem im&...


CNJ decide se cartórios podem oficializar casais com mais de duas pessoas
09 de maio de 2018
CNJ decide se cartórios podem oficializar casais com mais de duas pessoas

Para corregedor nacional de Justiça, poliamor fere o conceito de família.Uma caixa, uma auxiliar administrativa e um arquiteto. Esta é a formação do primeiro 'trisal...


EL NOTARIADO ESPAÑOL DA LA NOTA Y PRESENTA GRANDES AVANCES CONTRA EL LAVADO DE ACTIVOS
09 de maio de 2018
EL NOTARIADO ESPAÑOL DA LA NOTA Y PRESENTA GRANDES AVANCES CONTRA EL LAVADO DE ACTIVOS

Desde el año 2005, ya suman más de 5.000 las operaciones que los escribanos españoles denunciaron como sospechosas.El blanqueo de capitales, o como coloquialmente se lo llama &lsq...


PLENO VIRTUAL DO CNJ CONFIRMA QUE CARTÓRIO PODE HOMOLOGAR USUCAPIÃO
08 de maio de 2018
PLENO VIRTUAL DO CNJ CONFIRMA QUE CARTÓRIO PODE HOMOLOGAR USUCAPIÃO

Obter a posse de uma propriedade por meio da usucapião ficou mais fácil. O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou, por unanimidade, a possibilidade de se...


ARTIGO:
08 de maio de 2018
ARTIGO: "FAKE NEWS, BOTS, AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E OS NOTÁRIOS" - POR KARIN RICK ROSA

Quem nunca ouviu o termo “Fake News”? A notifica falsa não é uma novidade deste século. Por que, então, o termo tem se tornado cada vez mais comum nas conversas...


Clipping – Terra - O que é postado nas redes sociais pode ser usado contra você no divórcio
08 de maio de 2018
Clipping – Terra - O que é postado nas redes sociais pode ser usado contra você no divórcio

O que você posta nas redes sociais pode ser levado em consideração por um juiz na hora de assinar o divórcio. Se você alegar, por exemplo, que não tem dinheiro ...


Senado: Projeto estabelece dez anos para herdeiro reconhecido pedir direito à herança
08 de maio de 2018
Senado: Projeto estabelece dez anos para herdeiro reconhecido pedir direito à herança

A contagem do prazo de dez anos para exercício do direito de recebimento da herança, a partir do trânsito em julgado da partilha ou do reconhecimento de paternidade, quando posteri...


Duplicata eletrônica: projeto cria cartório privado de mais de R$ 40 bi
04 de maio de 2018
Duplicata eletrônica: projeto cria cartório privado de mais de R$ 40 bi

Naurican Ludovico Lacerda*O PL 9.327/17, de autoria do deputado Julio Lopes, PP-RJ, obriga o registro de todas as duplicatas do País, burocracia que hoje não existe. Como são cerc...


Clipping – Migalhas - Espólio é responsável por dívida de consignado do falecido
04 de maio de 2018
Clipping – Migalhas - Espólio é responsável por dívida de consignado do falecido

Decisão é da 5ª turma do TRF da 1ª região.Espólio de servidor público que contratou empréstimo consignado deve suportar dívida antes da parti...


TJ|SP: ARROLAMENTO – ALVARÁ – OUTORGA DE ESCRITURA – BEM IMÓVEL CEDIDO EM VIDA PELA FALECIDA E SEU MARIDO, ORA INVENTARIANTE – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA OUTORGA DA ESCRITURA AOS CESSIONÁRIOS – CONCORDÂNCIA DOS HERDEIROS – DEFERIMENTO
03 de maio de 2018
TJ|SP: ARROLAMENTO – ALVARÁ – OUTORGA DE ESCRITURA – BEM IMÓVEL CEDIDO EM VIDA PELA FALECIDA E SEU MARIDO, ORA INVENTARIANTE – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA OUTORGA DA ESCRITURA AOS CESSIONÁRIOS – CONCORDÂNCIA DOS HERDEIROS – DEFERIMENTO

Registro: 2017.0000270903ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2108616-79.2016.8.26.0000, da Comarca de Guaíra, em que é agrava...


Recivil: OAB já reconheceu nome social a 62 advogados e advogadas trans
03 de maio de 2018
Recivil: OAB já reconheceu nome social a 62 advogados e advogadas trans

Desde que a Ordem dos Advogados do Brasil reconheceu que travestis, transexuais e transgêneros podem usar nome social no lugar do nome civil para exercer a profissão, a entidade emitiu 62...


CNB/RS: Firmado convênio juntamente com Colégio Registral para reorganização do acervo patrimonial imobiliário de POA
02 de maio de 2018
CNB/RS: Firmado convênio juntamente com Colégio Registral para reorganização do acervo patrimonial imobiliário de POA

Uma parceria entre o Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Poder Judiciário gaúcho e Prefeitu...


Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
02 de maio de 2018
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens

Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada entre as partes, ex-companheiros que viveram ...


Você não pode encher um balde cheio
02 de maio de 2018
Você não pode encher um balde cheio

Jornal ABC - 29/04, por JFBFQuando a vida lhe pede para mudar, visualize claramente o que é necessário e mude sem resistir, amparando-se na crença de que toda a mudança &...


Senado: Câmara reitera permissão para alteração de regime de bens de cônjuges na reconciliação
30 de abril de 2018
Senado: Câmara reitera permissão para alteração de regime de bens de cônjuges na reconciliação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei do Senado (PL 2666/00) que reitera permissão para alterar...


Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado
30 de abril de 2018
Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado

É possível penhorar imóvel bem de família nos casos em que ele for dado em garantia hipotecária de dívida contraída em favor de pessoa jurídica ...


Especialista analisa decisão do STJ sobre revogação parcial de testamento
27 de abril de 2018
Especialista analisa decisão do STJ sobre revogação parcial de testamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que na ausência de cláusula testamentária equívoca ou que deixe dúvidas sobre o seu real sentido...


CNJ começa a debater a possibilidade das escrituras públicas de união estável poliafetiva
27 de abril de 2018
CNJ começa a debater a possibilidade das escrituras públicas de união estável poliafetiva

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ começou a discutir, na terça-feira, dia 24, durante a 270ª sessão ordinária, se cartórios podem registrar escr...


IR 2018: entenda a regra de isenção para lucro na venda de imóvel
26 de abril de 2018
IR 2018: entenda a regra de isenção para lucro na venda de imóvel

O ganho de capital será isento de IR se a venda for efetuada por valor igual ou inferior a R$ 440.000 e for o único imóvel do contribuinte.A Receita Federal espera receber 28,8 mi...


Clipping – R7 - Filho morreu: pais têm direito a receber a pensão do INSS?
26 de abril de 2018
Clipping – R7 - Filho morreu: pais têm direito a receber a pensão do INSS?

INSS permite que pais recebam a pensão desde que segurado morto não tenha filhos nem cônjuge e que comprovem dependência econômica.Resposta: Sim, desde que atendidas es...


Clipping – Segs - Direito Real de Habitação x União Estável
25 de abril de 2018
Clipping – Segs - Direito Real de Habitação x União Estável

Regime de bens consiste num conjunto de normas que irá regulamentar os direitos patrimoniais do casal diante da instituição do casamento. Em regra a escolha de regime de bens &eac...


Clipping – Exame - Supremo da Filipinas reconhece divórcio em sentença histórica
25 de abril de 2018
Clipping – Exame - Supremo da Filipinas reconhece divórcio em sentença histórica

O Supremo Tribunal das Filipinas reconheceu o divórcio de uma filipina com um estrangeiro, sinalizando um avanço para a legalização do divórcio no paísManila ...


Clipping – Bem Estar - Quer garantir que sua vontade seja respeitada até o fim? Faça um testamento vital
24 de abril de 2018
Clipping – Bem Estar - Quer garantir que sua vontade seja respeitada até o fim? Faça um testamento vital

O ideal é que o documento seja redigido com a ajuda de um médico de confiança, cujo papel será de orientar a pessoa em relação aos termos técnicos.Luci...


Clipping - G1 - TSE regulamenta inclusão do nome social no cadastro eleitoral
24 de abril de 2018
Clipping - G1 - TSE regulamenta inclusão do nome social no cadastro eleitoral

Portaria fixa regras para a inclusão do nome social no cadastro eleitoral.Foi publicada nesta quinta-feira, 19, no Diário de Justiça Eletrônico do TSE, a portaria que fixa r...


Artigo - Regimes de bens - Leonardo Girundi
23 de abril de 2018
Artigo - Regimes de bens - Leonardo Girundi

Na semana passada, tratamos nesta coluna sobre a união estável e falamos um pouco sobre regime de bens. E, hoje, vamos entrar nesse assunto que assusta tantas pessoas e esclarecer, com c...


Dono de carro que não transfere documento responde por multas futuras
23 de abril de 2018
Dono de carro que não transfere documento responde por multas futuras

Proprietário de automóvel que não registra a venda responde solidariamente com o comprador pelas infrações cometidas por este. Com esse entendimento, a 5ª Turma...


Clipping – G1 - Imposto de Renda 2018: como declarar imóvel doado para os filhos?
20 de abril de 2018
Clipping – G1 - Imposto de Renda 2018: como declarar imóvel doado para os filhos?

O G1 recebeu perguntas de leitores sobre a declaração do Imposto de Renda de 2018, e pediu ajuda a especialistas para responder às questões dos contribuintes diariamente.Ve...


Clipping – Migalhas - Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade
20 de abril de 2018
Clipping – Migalhas - Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade

No precedente do ministro Bellizze, a 3ª turma do STJ considerou princípio da paternidade responsável e melhor interesse da criançaA 3ª turma do STJ negou o reconhecimen...


CNB/RS: Grupo de Estudos tem Contrato de Namoro como tema
19 de abril de 2018
CNB/RS: Grupo de Estudos tem Contrato de Namoro como tema

No final da tarde desta terça-feira, 17 de abril, foi realizada a quarta edição do Grupo de Estudos Notariais do ano de 2018, que contou com a participação de 15 pes...


STJ: Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar
19 de abril de 2018
STJ: Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia declarado a impossibilidade jurídica de um pedido de adoção...


Senado vai debater proteção de dados pessoais em sessão temática
18 de abril de 2018
Senado vai debater proteção de dados pessoais em sessão temática

No momento em que o Facebook está no olho de um furacão político global causado pelo vazamento de dados de mais de 80 milhões de usuários — cerca de 400 mil no...