Em 17 de Julho, em Madrid, a Fundação ONCE e da União Internacional do Notariado (UINL) fecharam um acordo para contribuir com a aplicação efetiva e coerente da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 

O objetivo é envolver mais de 300 mil notários, de 87 países diferentes, em atividades conjuntas para promover os direitos das pessoas com deficiência reconhecidas pela ONU e assim contribuir para melhorar a qualidade de vida dos 650 milhões de pessoas com deficiência que existem no mundo, assim como de suas famílias.

O convênio foi firmado nesta manhã por Alberto Durán, vice-presidente executivo da Fundação ONCE, e pelo notário espanhol José Marqueño, presidente da UINL, na sede do Conselho Geral do Notariado. Também estiveram presentes, José Ángel Martínez Sanchiz, presidente do Conselho Geral do Notariado; e Almudena Castro-Girona, presidente da Fundação Aequitas do Notariado espanhol e da Comissão de Direitos Humanos da UINL.

Após a assinatura do convênio, Durán destacou que “desde 2007, os notários colaboram na formação e emprego das pessoas com deficiência nos serviços notariais, assim como na acessibilidade física desse tipo de grupo. A assinatura desse convênio é um passo a mais nesta colaboração, neste caso, com a ajuda da União Internacional do Notariado. É preciso se levar em conta que 15% da população mundial padece de algum tipo de deficiência e este convênio ajudará a melhorar a proteção jurídica”.

Por sua parte, Marqueño apontou que “o serviço ao povo é o que legitima a função notarial; e ainda mais se esse serviço for para pessoas vulneráveis. O apoio jurídico para esse grupo é uma das prioridades do meu mandato à frente da UINL, por isso agradeço a ONCE por nos dar a oportunidade de colaborar com eles em algo que para nós é essencial”.

Depois da assinatura desse convênio, a Comissão de Direitos Humanos da União Internacional do Notariado promoverá, em colaboração com a Fundação ONCE, uma série de medidas para sensibilizar os notários sobre as necessidades e demandas dos cidadãos com deficiência. Entre estas medidas, destacam-se o intercâmbio de informações e exemplos de boas práticas entre os países-membros; a acessibilidade jurídica e física ao serviço público notarial, e a organização de ações sobre questões jurídicas relacionadas com a deficiência”.

A Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas, que entrou em vigor em maio de 2008, tem como principal propósito assegurar condições de igualdade em todos os direitos humanos por todas as pessoas com deficiência.

Fundação ONCE

Seus objetivos prioritários são o financiamento e desenvolvimento de programas que impulsionem a plena integração social das pessoas com deficiência através do emprego, formação e superação de barreiras arquitetônicas e da comunicação.

A União Internacional do Notariado

A União Internacional do Notariado (UINL) é uma organização não governamental constituída para promover, coordenar e desenvolver a atividade notarial em todo o mundo. Representa os notários de 87 países e, atualmente, é presidida pelo notário espanhol, José Marqueño.

Clique aqui e leia o documento em espanhol.

Fonte: UINL

Disponível em:
http://www.notariado.org.br/index.php?pG=X19leGliZV9ub3RpY2lhcw==&in=MTE1Nzc=